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Rafael Barbosa Figueiredo

Salvador (BA)

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Sobre mim

Advogado Tributarista

Advogado Especialista em Direito Tributário.
Conselheiro do CONSEF/BA - Conselho de Fazenda do Estado da Bahia

Publicações

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Rafael Barbosa Figueiredo

Artigo · há 12 anos

ADI IPTU/SSA - Nem tudo está perdido para o contribuinte

Na manhã de hoje (13/08/2014), o Tribunal Pleno do TJ/BA indeferiu o pleito liminar nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade, movidas pela OAB/BA e alguns Partidos Políticos, contra o aumento...

Rafael Barbosa Figueiredo

Artigo · há 13 anos

Possibilidades de redução da carga tributária das pessoas físicas

A carga tributária suportada pelas pessoas físicas no Brasil é bastante alta, além dos altíssimos tributos indiretos que vem embutidos nos produtos que consumimos, temos que arcar também com outros...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(2)

Rafael Barbosa Figueiredo

Comentário · há 13 anos

Não há Judiciário mais confuso que o nosso, diz Joaquim Barbosa

O Povo · há 13 anos

Sem estrutura a justiça não funciona. Aumentar o número de Juizados Especiais é, sem dúvida, muito importante. Mas, a criação do TRF da 6ª Região seria sim de grande importância, pois, o TRF 1ª Região está sobrecarregado, haja vista que ele é responsável pelas demandas judiciais de 14 Estados da Federação (DF, GO, MG, BA, PI, MT, TO, MA, AP, PA, RO, RR, AM e AC). Quem tem demanda judicial originária desses Estados sabe o quanto demoram para serem julgadas as questões em segunda instância na esfera federal.

Rafael Barbosa Figueiredo

Comentário · há 13 anos

INSS deve indenização por descumprimento de acordo referente a débito previdenciário

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · há 13 anos

Que isso vire jurisprudência!

Recomendações

(46)

Breno Borges

Artigo · há 7 anos

Afinal, o que é crime?

Em tempos de Lava Jato, muito se fala a respeito do cometimento de determinados crimes por terceiros. Entretanto, não é difícil perceber que, por mais que muito se fale sobre, poucas pessoas...

Fernando Cruz Alexandre

Artigo · há 13 anos

O Princípio da Seletividade em função da essencialidade da mercadoria ou serviço no ICMS, com foco na alíquota aplicada sobre o óleo diesel destinado ao transporte público

Constitucionalmente são garantidos ao cidadão uma série de direitos e deveres. O Estado tem o dever de prestar serviços públicos à população , mediante, ou não, a cobrança de tributos. Tais serviços...

Geison Paschoal

Artigo · há 11 anos

7 aplicativos de iPhone indispensáveis para Advogados

A tecnologia está cada vez mais presente na vida dos advogados. Antes, lidar com gadgets e equipamentos de última geração era um privilégio apenas dos jovens advogados, mas hoje, com o advento do...

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